Processo 239912/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 12:06
Autuado em 30/04/2019 12:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3086/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2019 Acórdão   3086/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2019 Acórdão   3086/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL III S/A
Procuradores: LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:09/04/19), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:09/04/19), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:09/04/19)
Gestor atual ILMAR DA SILVA MOREIRA
Gestor das Contas ILMAR DA SILVA MOREIRA
Gestor das Contas JAMAR ROSSONI CLIVATTI
Interessado CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL III S/A
Procuradores: LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:09/04/19), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:09/04/19), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:09/04/19)

Juntadas
DataDescrição
12/07/2019 15:32 do Protocolo 478666/19
18/06/2019 09:06 AR do Ofício OCN - 1506/2019 - DP
18/06/2019 09:06 AR do Ofício OCN - 1505/2019 - DP
18/06/2019 09:06 AR do Ofício OCN - 1504/2019 - DP
05/06/2019 12:06 CENTRAL GERADORA EÃLICA SÃO MIGUEL III 2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2019 Ofício de Contraditório   1504/ 2019   
DP  05/06/2019 Ofício de Contraditório   1505/ 2019   
DP  05/06/2019 Ofício de Contraditório   1506/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão nº 3086/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 02/10/2019
07/06/2019 2075 Despacho Processual Diverso nº 64/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2095/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2019 11:08 DP  
02/10/2019 18:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1070/2019 -
05/08/2019 14:44 GCDA  
02/08/2019 16:07 SMPJTC  
31/07/2019 11:29 4PC Parecer nº 549/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
30/07/2019 12:39 SMPjTC  
26/07/2019 09:57 CGE Instrução nº 453/2019 - Contas regulares.
19/07/2019 16:07 2ICE Instrução nº 33/2019 -
19/07/2019 14:39 CGE Despacho Processual Diverso nº 160/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
05/06/2019 12:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 440/2019 -
05/06/2019 12:07 DP Ofício de Contraditório nº 1504/2019 -
05/06/2019 12:07 DP Ofício de Contraditório nº 1505/2019 -
05/06/2019 12:07 DP Ofício de Contraditório nº 1506/2019 -
30/04/2019 13:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 64/2019 -
30/04/2019 13:20 CGE Instrução nº 262/2019 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2019 12:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2095/2019 -

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